O que é Prisão Preventiva?

Ao atuar como advogada em Uberlândia, não raramente me deparei com algum cliente querendo esclarecimentos sobre o que é a prisão preventiva.

Bem, vamos lá!

A prisão preventiva é uma modalidade de prisão cautelar.

Como a palavra "cautelar" sugere, é uma prisão que visa cautela, no entanto, para que seja aplicada, deve preencher alguns requisitos, estes estão previstos nos artigos 313 e 314, do Código de Processo Penal.

Portanto, a prisão preventiva, somente será admitida se,no caso em concreto, estiver presente um ou mais dos requisitos mencionados acima.

Ainda, a prisão preventiva, ocorre antes do início da ação penal, contudo, não possui cunho condenatório, mas trata-se de ferramenta jurídica, afim de garantir o devido andamento processual, bem como a ordem pública.

Para maiores informações, entre em contato com nosso escritório de advocacia em Uberlândia através do site, pelo e-mail: lanzaemiranda.adv@gmail.com ou nos envie seu caso.

LANZA & MIRANDA Advogados Associados | Advogado Especialista em Direito Criminal

Uberlândia/MG.